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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

890.031/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/07/2021 e 18/08/2026. Estado: Rio de Janeiro. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 56/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°37874/2026/COROUT-ES/RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Relação nº 52/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • Não conhece requerimento protocolizado (1004)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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