Processo minerário

890.033/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/05/2024 Seção 1

   Relação nº 32/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°568/2024/SEFIS-RJ/ANM

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2. 28/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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3. 05/02/2016 Seção 1

   Relação nº 11 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°3.097/2015

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