DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 2/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

890.201/1987-JULIETA B. DUTRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS-OF. N°2476-DOU de 30/09/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(1284)

890.465/2015-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°3.315-DOU de 03/12/2015 - Seção 1 - Página nº 76

RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 1 6

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.033/2014-ELITE MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°3.097/2015

890.308/2015-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL-OF. N°3.414/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.385/2012-GUILHERME ROCHA PECLAT- Cessionário:TALCEP MINERADORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- CPF ou CNPJ 21.228.406/0001-04- Alvará n°7.637/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.433/2006-V P MINERAÇÃO SERRÃO LTDA-OF. N°3.332/2015

890.652/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA-OF. N°3.486/2015

890.379/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°3.497/2015

890.464/2008-RIO BELO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°3.400/2015

890.097/2011-PEDREIRA SERRA DA ONÇA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°3.617/2015

Reitera exigência(366)

890.586/1998-GAIVOTA MINERADORA LMITADA-OF. N°3.454/2015-60 dias

890.078/2003-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°3.443/2015-60 dias

890.379/2005-ENGELIDER INFRAESTRUTURA LTDAOF. N°3.619/2015-60 dias

890.673/2007-DUSELLE E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°3.428/2015-60 dias

890.022/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°3.615/2015-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

821.492/1969-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°3.603/2015

804.784/1975-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°3.407/2015

804.182/1977-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°3.408/2015

802.441/1978-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°3.556/2015 890.595/1990-GRANITOS CONCEIÇÃO LIMITADA-OF. N°3.417/2015 890.496/1998-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°3.484/2015 890.456/2002-FUNCHAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°3.388/2015 890.122/2003-AABC MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA .-OF. N°3.558/2015 890.108/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°3.604/2015 890.434/2004-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°3.389/2015 890.293/2005-COMERCIAL KOHLER LTDA-OF. N°3.418/2015 890.038/2008-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA-OF. N°3.474/2015 890.056/2008-R.P.L. E SILVA ÁGUA MINERAL NATURAL ME-OF. N°3.620/2015 890.127/2010-MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA.-OF. N°3.419/2015 Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 890.120/2012-LAFARGE BRASIL S A 890.121/2012-LAFARGE BRASIL S A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.066/1980-IPEPAM INDUSTRIA DE PEDRAS PADUA MIRACEMA LTDA-OF. N°3.545/2015

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

890.920/1994-CERÂMICA SANTA ISABEL LTDA EPP

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.104/2002-IBRATA MINERAÇÃO LTDA

890.393/2010-CERÂMICA NOVA DUTRA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.096/2015-J.J.L.A PEDRAS DE CAMBUCI LTDA MEOF. N°3.427/2015

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

890.733/2011-AUGUSTO L. NORDSKOG ME

890.051/2014-CERÂMICA IRMÃOS GORDINHOS LTDA.

ANTONIO CESAR DOS SANTOS