Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração
DESPACHO · Relação nº 78/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 198
- Página
- 107
Seu processo neste ato
-
Relação nº 78/2025
Não conhece o recurso interposto (1837)
890.035/2010
Interposto por MGF Mineração Granito Friburgo Ltda EPP.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Diretor-Geral
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 78/2025
Não conhece o recurso interposto(1837)
866.287/2015 - Interposto por Gonçalo Clemente de Assis.
870.380/2021 - Interposto por Construtora F J Eireli.
890.035/2010 - Interposto por MGF Mineração Granito Friburgo Ltda EPP.
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
806.001/2022-MINERADORA VALE DO SERENO LTDA-Aprova a ampliação volumétrica da Guia de Utilização nº 62/2024, para 300.000 toneladas/ano de Gipsita.
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado(508)
800.385/2005-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-Dar parcial provimento ao recurso.
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
800.385/2005-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-Lítio-Portaria de Lavra N°458, DOU de 13/12/2016
Fase de Disponibilidade
Despacho publicado(316)
866.583/2011-VALE DO RIO MANSO MINERAÇÃO LTDA.-Não conhece do recurso interposto contra a decisão que manteve a não aprovação do relatório, por falta de legitimidade. Nega provimento ao recurso contra a Decisão n.º 12388900/GAB-DG/2024.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Despacho publicado(2069)
866.287/2015-GONÇALO CLEMENTE DE ASSIS-Anular a exigência publicada em 18/2/2020, e o não conhecimento do recurso interposto publicado em 19/7/2023.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 198, 16/10/2025, p. 107