Processo minerário

890.145/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/01/2024 Seção 1

   Relação nº 1/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)

     48064.990097/2022-31 1097/2022 RJ

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2. 21/06/2023 Seção 1

   Página 61 do DOU de 21/06/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 21/06/2023 Seção 1

   Relação nº 157/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

     48064.990097/2022-31

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4. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 31/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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5. 18/03/2022 Seção 1

   Relação nº 95/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1097/22

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6. 23/09/2021 Seção 1

   Alvará nº 6.976, de 22 de SETEMBRO de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321)

     (Documento SEI: 3018314)

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   • Alvará de Pesquisa
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