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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

890.035/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/10/2024 e 09/02/2026. Estado: Rio de Janeiro. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro.

  1. Seção 1

    Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      Ofício nº: Ofício nº 54559/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Relação nº 76/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°38913/2024/SEOUT-RJ/ANM

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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