Processo minerário

890.755/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 3/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°2518/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

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2. 27/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 158

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3. 17/11/2017 Seção 1

   Página 82 do DOU de 17/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 23/09/2016 Seção 1

   Relação nº 114/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 13/06/2014 Seção 1

   Relação nº 94/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 02/12/2013

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6. 30/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 02/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 21/01/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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