Processo minerário

890.558/1987

12 publicações no Diário Oficial da União entre 27/07/2010 e 21/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/07/2010 Seção 1

   Página do DOU de 27/07/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 06/04/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 06/04/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 19/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 19/05/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 12/05/2015 Seção 1

   Página do DOU de 12/05/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 24/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 24/07/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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6. 22/09/2015 Seção 1

   Página do DOU de 22/09/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 10/12/2015 Seção 1

   ALVARÁ N°5671/2012 — página do DOU de 10/12/2015

   • Concessão de Lavra

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8. 16/03/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA — página do DOU de 16/03/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 10/05/2016 Seção 1

   Página do DOU de 10/05/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 14/11/2019 Seção 1

    Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a partir do dia 14 — página do DOU de 14/11/2019

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração

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11. 30/07/2020 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.162, DE 23 DE JULHO DE 2020 — página do DOU de 30/07/2020

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 21/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 21/08/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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