Processo minerário

890.558/1987

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 42/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°40377/2026/DIVDEF/ANM

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2. 30/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 80

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3. 14/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 24

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4. 10/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 16/03/2016 Seção 1

   Relação nº 21/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1713)

     AI N°495/2015, 496/2015, 497/2015 e 498/2015

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6. 10/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 22/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 24/07/2015 Seção 1

   Página 107 do DOU de 24/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 12/05/2015 Seção 1

   Página 95 do DOU de 12/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 19/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 06/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 27/07/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 59

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