Processo minerário

890.040/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 40

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2. 12/04/2016 Seção 1

   Relação nº 39/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1713)

     AI N°26/2015 e 293/2015

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3. 03/02/2016 Seção 1

   Relação nº 9/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Nega provimento a defesa apresentada (476)

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4. 10/12/2015 Seção 1

   Relação nº 188/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Nega provimento a defesa apresentada (476)

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5. 24/07/2015 Seção 1

   Página 107 do DOU de 24/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 20/03/2015 Seção 1

   Página 80 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 29/10/2014 Seção 1

   Relação nº 187/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°2315/2014/DNPM/RJ-DFAM

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8. 13/09/2013 Seção 1

   PORTARIA Nº 82, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013

   • Concessão de Lavra
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9. 24/05/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 51

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10. 13/01/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 45

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