Processo minerário

803.024/1978

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1. 21/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 42/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°41046/2026/DIVDEF/ANM

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2. 21/06/2022 Seção 1

   Despacho Relação nº 43/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°29211/2022/SEFAM-RJ/ANM Reitera exigências - BARRAGENS (2366) -CIMENTO TUPI S.A.-890.613/1998-OF. N°28908/2022/SEFAM-RJ/ANM- No prazo de 30 dias

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3. 14/06/2022 Seção 1

   Relação nº 41/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Nega provimento a defesa apresentada (476)

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 150/2022//SEFAM - RJ/ANM

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 153/2022

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4. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 26/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 150 /2022/SEFAM-RJ/ANM

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 453/2020

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5. 09/02/2022 Seção 1

   Relação nº 8/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 153/2022/SEFAM-RJ/ANM

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6. 14/05/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 56

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7. 10/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 77

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8. 26/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 58

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9. 14/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 24

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10. 28/08/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 26/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 15/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 12/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 31/03/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 77

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15. 03/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 12/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 22/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 24/07/2015 Seção 1

    Página 107 do DOU de 24/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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19. 12/05/2015 Seção 1

    Página 95 do DOU de 12/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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20. 23/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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