Processo minerário

803.024/1978

20 publicações no Diário Oficial da União entre 23/11/2010 e 21/08/2026.

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23/11/2010 Seção 1

Alvará n°5.565/2010 — página do DOU de 23/11/2010
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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12/05/2015 Seção 1

Página do DOU de 12/05/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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24/07/2015 Seção 1

Página do DOU de 24/07/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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22/09/2015 Seção 1

Página do DOU de 22/09/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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12/01/2016 Seção 1

PORTARIA Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2016 — página do DOU de 12/01/2016
- Concessão de Lavra
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03/02/2016 Seção 1

Página do DOU de 03/02/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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31/03/2016 Seção 1

Página do DOU de 31/03/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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12/04/2016 Seção 1

Página do DOU de 12/04/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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15/06/2016 Seção 1

Página do DOU de 15/06/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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26/08/2016 Seção 1

Página do DOU de 26/08/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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28/08/2017 Seção 1

Página do DOU de 28/08/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Relatório Final de Pesquisa
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14/11/2019 Seção 1

Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a partir do dia 14 — página do DOU de 14/11/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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26/02/2020 Seção 1

Página do DOU de 26/02/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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10/06/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 1.655, DE 9 DE JUNHO DE 2020 — página do DOU de 10/06/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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14/05/2021 Seção 1

Retificação PLG — página do DOU de 14/05/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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09/02/2022 Seção 1

Página do DOU de 09/02/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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03/05/2022 Seção 1

Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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14/06/2022 Seção 1

Página do DOU de 14/06/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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21/06/2022 Seção 1

Página do DOU de 21/06/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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21/08/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 21/08/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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