Processo minerário

896.052/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 87/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

     VALDEIR DE SOUZA ELEUTÉRIO- Área de 984,55 HA para 374,63 HA-GRANITO-AFONSO CLAUDIO/ES

   • Despacho publicado

     VALDEIR DE SOUZA ELEUTÉRIO-Acolhendo integralmente o PARECER Nº 004/2018/RERP/JAS/DSF acato e adoto suas conclusões para não conhecer o requerimento de renúncia protocolizado em 05/10/2017 pela empresa VENGRAN Granitos e Mármores do Brasil Ltda., tendo em vista que a requerente não integra a relação processual dos autos, carecendo, portanto, de legitimidade para formular o referido pedido

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 24/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL (ato 1 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 24/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL (ato 2 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 30/03/2016 Seção 1

   Página 76 do DOU de 30/03/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 30/03/2016 Seção 1

   Relação nº 23/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 28/12/2015

   • Nega provimento a defesa apresentada (242)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 24/03/2016 Seção 1

   Relação nº 23/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 28/12/2015

   • Nega provimento a defesa apresentada (242)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 28/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 01/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 23/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 24/09/2010 Seção 1

    Página 700 do DOU de 24/09/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)