Processo minerário

896.431/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/05/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 16/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°126/2020/SEFAM - ES/GER - ES

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2. 30/03/2016 Seção 1

   Relação nº 23/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade. (1984)

     Relação n° 179/2015-Publicada no DOU de 19/02/2016

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3. 24/03/2016 Seção 1

   Relação nº 23/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade. (1984)

     Relação n° 179/2015-Publicada no DOU de 19/02/2016

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4. 19/02/2016 Seção 1

   Relação nº 179/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

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5. 20/10/2015 Seção 1

   Relação nº 141/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

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6. 16/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 21/10/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 85

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8. 04/08/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 30/04/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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