Processo minerário

890.051/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/12/2023 Seção 1

   Relação nº 71/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

     OF. N°44249/2023/SEOUT-RJ/ANM

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2. 17/11/2023 Seção 1

   Relação nº 65/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°25689/2023/SEOUT-RJ/GER-RJ

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