Processo minerário

890.055/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 116

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2. 15/08/2024 Seção 1

   Relação nº 58/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°30260/2024/SEOUT-RJ/ANM

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3. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 49/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°Ofício nº 33615/2022/SEOUT-RJ/ANM

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4. 26/03/2021 Seção 1

   Relação nº 17/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Nega provimento a defesa apresentada (2228)

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5. 07/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 163

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6. 13/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 61

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7. 15/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 65

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8. 17/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 62

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9. 10/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 62

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10. 13/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 95

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11. 02/10/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 68

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12. 22/05/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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