Processo minerário

890.055/2017

11 publicações no Diário Oficial da União entre 22/05/2017 e 15/08/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/05/2017 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 22/05/2017

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2. 02/10/2017 Seção 1

   Página do DOU de 02/10/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 13/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 13/12/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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4. 10/01/2018 Seção 1

   Página do DOU de 10/01/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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5. 17/08/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.833, DE 13 DE AGOSTO DE 2018 — página do DOU de 17/08/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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6. 15/10/2018 Seção 1

   Página do DOU de 15/10/2018 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 13/02/2020 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 13/02/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 07/07/2020 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 07/07/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 26/03/2021 Seção 1

   Página do DOU de 26/03/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 28/07/2022 Seção 1

    Alvará n°8618/2006 — página do DOU de 28/07/2022

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 15/08/2024 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 15/08/2024

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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