Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro

Despacho

Relação nº 56/2020

Fase de

Não conhece o recurso interposto(1837)

890.063/2017 - Interposto por F M G Braga Terraplanagem Me

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.267/2015-MINERAÇÃO SERTÃO LTDA

891.016/2014-LG SERVIÇOS LTDA EPP

Não conhece requerimento protocolizado(270)

890.890/2013-AGROPECUARIA E TRANSPORTADORA TRÊS BARRAS EIRELI

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.241/2013-MAGÉ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°147/2020/SEREM - RJ/GER - RJ

890.240/2013-MAGÉ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°146/2020/SEREM - RJ/GER - RJ

890.238/2013-MAGÉ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°145/2020/SEREM - RJ/GER - RJ

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.055/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-Charnockito e Ortognaisse (uso como revestimento e pedra de talhe)-Santo Antônio de Pádua/RJ

Fase de Concessão de Lavra

Nega provimento a defesa apresentada(476)

890.613/1998-CIMENTO TUPI S.A.

990.006/1991-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.

806.805/1975-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

890.613/1998-CIMENTO TUPI S.A.- AI Nº 845/2019/GER - RJ/SEFAM - RJ

990.006/1991-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- AI Nº 2210/2020

806.805/1975-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- AI Nº 2084/2020

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

890.387/2004-AREAL TELÚRIO LTDA-OF. N°430/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.262/2001-ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°426/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.264/2001-ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°427/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.588/2009-GUILHERME CARVALHO SERAFIM ME-OF. N°481/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.567/2006-COMERCIAL SANTA IDÁLIA LTDA-OF. N°482/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.311/1983-TIBIRIÇÁ MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°492/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.066/2010-AREAL SILVA MACEDO LTDA EPP-OF. N°414/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.168/2015-CERÂMICA SANTO AMARO DE CAMPOS LTDA-OF. N°487/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.121/2012-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°485/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.120/2012-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°486/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.245/2015-TRANSPORTES NAVARRO LTDA. - ME- Registro de Licença N° 2.882/2016 - Vencimento em 07/02/2030

890.268/2007-ARGILÃO DISTRIBUIDORA DE CERÂMICAS LTDA- Registro de Licença N° 2.409/2007 - Vencimento em 05/11/2022

890.158/2015-DECORE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME- Registro de Licença N° 2.890/2016 - Vencimento em 01/04/2022

Aceita a defesa apresentada(1192)

890.516/2013-MINERADORA TERRA BRANCA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.152/2006-URUPÁ MINERAÇÃO LTDA.-JAPERI/RJ - Guia n° 1/2020-50.000toneladas-AREIA- Validade:01(um) ano a partir da expedição da Licença de Operação ou documento equivalente

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.531/2015-CARGIL EXTRATORA DE AREIA LTDA ME-OF. N°421/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.301/2018-MINERAÇÃO E COMÉRCIO PARAÍSO LTDA. EPP-Registro de Licença N° 3081/2020 - Vencimento em 29/08/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

890.397/2014-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO

Gerente