Processo minerário

890.026/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 20/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

     ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA- n° 4.079/2017 - Cessionário: EXTRAÇÃO DE PEDRAS DOIS AMIGOS LTDA- CNPJ 54.739.035/0001-76

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2. 06/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 6/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°7266/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

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3. 17/11/2023 Seção 1

   Relação nº 63/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 247,49 para 104,60-Gnaisse-Santo Antônio de Pádua/RJ

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4. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 28/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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5. 10/01/2023 Seção 1

   Relação nº 1/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°58835/2022/SEOUT-RJ/ANM

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6. 24/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 194

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7. 13/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 61

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8. 22/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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