Processo minerário

890.026/2017

9 publicações no Diário Oficial da União entre 22/05/2017 e 08/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/05/2017 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 22/05/2017

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 13/02/2020 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 13/02/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 24/12/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 4.110, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 24/12/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 10/01/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 49, DE 9 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 10/01/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 25/04/2023 Seção 1

   Alvará n°7.168/2017 — página do DOU de 25/04/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 17/11/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 17/11/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 06/03/2026 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 62/2026, de 4 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: — página do DOU de 06/03/2026

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 06/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 06/03/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 08/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 08/05/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)