Despacho Relação nº 16/2020

Despacho

Relação nº 16/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

890.968/2014-HELDER LOPES DO VALLE

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.026/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°19/2020/SEREM - RJ/GER - RJ

890.045/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°16/2020/SEREM - RJ/GER - RJ

890.055/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°12/2020/SEREM - RJ/GER - RJ

890.117/2018-PEDREIRA AVENTUREIRA LTDA -ME-OF. N°1/2020/CAREAS - RJ/SEREM - RJ/GER - RJ

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.448/2012-CERÂMICA NOSSA SENHORA APARECIDA DE CAMPOS LTDA

890.074/2014-CERAMICA UNIÃO DE CAMPOS LTDA

890.148/2014-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.355/2015-HELIO MARTINS- Cessionário:Helio Martins Hotelaria e Agropecuária Eireli.- CPF ou CNPJ 36.183.416/0001-30- Alvará n°14659/2015

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.249/2011-DIONISIO LONGEN- Área de 49,27 para 36,18-água mineral-Cachoeiras de Macacu/RJ

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

890.029/2015-INNRIO7 EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°4328/2018

890.187/2016-CORBÉLIO MOACYR GUAITOLINI JÚNIOR -Alvará N°13394/2016

890.088/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S A -Alvará N°2508/2018

890.089/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S A -Alvará N°7257/2018

890.259/2018-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA -Alvará N°1675/2019

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.127/2012-VIA NORTE EIRELI

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

890.152/2017-MINERAÇÃO LESTE PAULISTA LTDA ME-ALVARÁ N°7125/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.325/2000-SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°213/2019/SEREM - RJ/GER - RJ

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.939/2011-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA SÃO SEBASTIÃO DE CAMPOS LTDA-OF. N°252/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.507/2007-OLARIA VARGEM ALEGRE LTDA- Registro de Licença N° 2.626/2010 - Vencimento em 14/02/2022

890.576/2009-CERÃMICA CACOMANGA LTDA.- Registro de Licença N° 2.678/2011 - Vencimento em 18/06/2023

890.169/2012-CERÂMICA SIQUEIRA CARDOSO LTDA ME- Registro de Licença N° 2.905/2016 - Vencimento em 16/10/2020

890.079/2014-PMQ INCORPORADORA LTDA- Registro de Licença N° 2.828/2014 - Vencimento em 30/06/2020

890.943/2014-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.877/2016 - Vencimento em 22/09/2020

890.420/2015-AFP SAQUAREMA TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 3.038/2019 - Vencimento em 18/09/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.019/2015-REFORTEC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 3.069/2020 - Vencimento em 26/03/2024

890.354/2017-CERÂMICA NOVA DUTRA LTDA-Registro de Licença N° 3.070/2020 - Vencimento em 04/08/2022

890.007/2018-J.C. PEREIRA VALLE-Registro de Licença N° 3.071/2020 - Vencimento em 22/03/2020

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.373/2017-SIRLEI GOMES DE OLIVEIRA ME

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

890.058/2019-CERÂMICA CORDEIRO & TEIXEIRA LTDA ME

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO

Gerente