Processo minerário

890.061/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2022 Seção 1

   Relação nº 32/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°20300/2022/SEFAM-RJ/ANM

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2. 11/01/2022 Seção 1

   Relação nº 1/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

     OF. N°48360/2021/SEFAM-RJ/ANM

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3. 11/01/2022 Seção 1

   Página 118 do DOU de 11/01/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 19/11/2021 Seção 1

   Relação nº 77/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°38020/2021/SEFAM-RJ/ANM

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5. 21/10/2021 Seção 1

   Relação nº 73/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença (750)

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6. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 90

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7. 22/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 95

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8. 04/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 129

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9. 02/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 57

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10. 14/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 01/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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