Processo minerário

890.199/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 55/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 15/2022 - Vencimento em 21/02/2025

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2. 12/05/2022 Seção 1

   Relação nº 32/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Reconsidera o despacho de indeferimento (1162)

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3. 11/05/2022 Seção 1

   Relação nº 25/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 11/01/2022

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4. 11/01/2022 Seção 1

   Relação nº 1/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

   • Não conhece requerimento protocolizado (1156)

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5. 11/01/2022 Seção 1

   Página 118 do DOU de 11/01/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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