Despacho · Relação nº 67/2022

Despacho

Relação nº 67/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

891.008/2014-EMPREITEIRA JACUNDA LTDA- Alvará n°2507/2018 - Cessionario:48064.890011/2021-91-Marval Extração de Minerais Ltda.- CPF ou CNPJ 25.249.557/0001-91

891.008/2014-EMPREITEIRA JACUNDA LTDA- Alvará n°2507/2018 - Cessionario:48064.890013/2021-80-Marval Extração de Minerais Ltda.- CPF ou CNPJ 25.249.557/0001-91

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.058/2011-OCLAM - MINERACOES LTDA- Cessionário:Mineração Halley Extração e Logistica Ltda.- CPF ou CNPJ 43.412.362/0001- 00- Alvará n°5.198/2011

890.248/2021-GABRIELA FERREIRA DE ALMEIDA- Cessionário:Aguatiba Água Mineral Ltda.- CPF ou CNPJ 47.661.658/0001- 08- Alvará n°4585/2022

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

801.890/1968-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°51574/2022/SEFIS-RJ/ANM

890.551/1992-PETRA AGREGADOS RJ LTDA-OF. N°32524/2022/SEFAM-RJ/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.066/2017-ALVES E ANDRADE EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-OF. N°49781/2022/SEOUT-RJ/ANM

890.165/2010-BRACUHY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°46474/2022/SEOUT-RJ/ANM

890.181/2017-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA-OF. N°46672/2022/SEOUT-RJ/ANM

890.239/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME-OF. N°47589/2022/SEOUT-RJ/ANM

890.363/2010-MINERAÇÃO GALÁCIA EIRELI - ME-OF. N°49304/2022/SEOUT-RJ/ANM

890.636/2010-ESMERALDA MINERACAO REFLORESTAMENTO E RECUPERACAO AMBIENTAL DE AREAS DEGRADADAS EIRELI-OF. N°50582/2022/SEOUT-RJ/GER-RJ

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.008/2013-ROCHA GOMES COMÉRCIO E SERVIÇO DE PESQUISAS LTDA- Registro de Licença N° 2776/2013 - Vencimento em 14/12/2022

890.216/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME- Registro de Licença N° 2647/2011 - Vencimento em 28/02/2023

890.789/2012-AREAL SÃO JORGE DE SEROPÉDICA LTDA ME- Registro de Licença N° 3017/2018 - Vencimento em 28/02/2023

890.182/2010-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA- Registro de Licença N° 2732/2013 - Vencimento em 28/02/2023

890.878/2012-DULGER MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 2851/2015 - Vencimento em 25/04/2025

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

890.594/2010-F. P. R INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA ME- Cessionário:Cerâmica Pau Brasil Ltda.- CNPJ 37.259.804/0001- 10- Registro de Licença N° 2.656/2011- Vencimento da Licença: 09/08/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.396/2015-LEONARDO DE OLIVEIRA GONÇALVES-OF. N°49924/2022/SEOUT-RJ/ANM

890.109/2012-CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO SERRA E MAR LTDA-OF. N°49351/2022/SEFIS-RJ/ANM

RODRIGO STUTZ SALGUEIRO

Chefe do SEREM-RJ