Processo minerário

890.079/2014

13 publicações no Diário Oficial da União entre 15/10/2014 e 02/08/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 15/10/2014 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 17/11/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 17/11/2016

   • Registro de Licença

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3. 26/09/2017 Seção 1

   Página do DOU de 26/09/2017 — Seção 1

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4. 22/05/2018 Seção 1

   Página do DOU de 22/05/2018 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 28/11/2018 Seção 1

   PORTARIA N° 270, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 — página do DOU de 28/11/2018

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 24/05/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.404, DE 21 DE MAIO DE 2019 — página do DOU de 24/05/2019

   • Concessão de Lavra

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7. 09/09/2019 Seção 1

   Página do DOU de 09/09/2019 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 13/02/2020 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 13/02/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 30/07/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.162, DE 23 DE JULHO DE 2020 — página do DOU de 30/07/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 06/07/2021 Seção 1

    Página do DOU de 06/07/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 01/06/2022 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 01/06/2022

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 03/10/2022 Seção 1

    Página do DOU de 03/10/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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13. 02/08/2023 Seção 1

    ALVARÁ N°8544/2017 — página do DOU de 02/08/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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