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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

890.106/2020

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/11/2020 e 03/12/2024. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro e Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro.

  1. Seção 1

    Relação nº 102/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)

    • Determina arquivamento definitivo do processo (1147)

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  2. Seção 1

    Relação nº 62/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

      OF. N°46612/2022/SEOUT-RJ/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 54/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

      OF. N°36597/2022/SEOUT-RJ/ANM

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  4. Seção 1

    Relação nº 29/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

      OF. N°248/2020/SEREM-RJ/GER-RJ

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  5. Seção 1

    Relação nº 89/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

      OF. N°248/2020/SEREM-RJ/GER-RJ

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 467

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