Processo minerário

890.095/1989

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/02/2023 Seção 1

   Relação nº 4/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°5210/2023/SEOUT-ES/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°5214/2023/SEOUT-ES/ANM

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2. 29/10/2021 Seção 1

   Relação nº 27/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra (1045)

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