Processo minerário

896.315/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/02/2025 Seção 1

   Relação nº 10/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 233,34 HA para 81,55 HA-GRANITO-VARGEM ALTA/ES

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 29/10/2021 Seção 1

   Relação nº 27/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação (2189)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 13/01/2017 Seção 1

   Relação nº 134/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°2389/2016 DNPM/ES

   • Determina arquivamento Auto de infração (1872)

     AI N°336/2009- 20º DNPM/ES

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 18/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 03/03/2015 Seção 1

   Página 101 do DOU de 03/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)