Processo minerário

896.686/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/02/2025 Seção 1

   Relação nº 10/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 65,37 HA para 30,61 HA-CALCÁRIO-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 29/08/2024 Seção 1

   Relação nº 53/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 29/10/2021 Seção 1

   Relação nº 27/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação (2189)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 23/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 28/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°6.834/2012

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 14/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 19/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 15/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)