Processo minerário

890.377/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 56/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     CISPEL EMPRESA DE MINERACAO LIMITADA- Registro de Licença N° 2988/2017 - Vencimento em 09/02/2028

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2. 13/07/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 165

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3. 12/12/2024 Seção 1

   Relação nº 109/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 890377/2016 - Vencimento em 06/02/2026

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4. 17/10/2024 Seção 1

   Relação nº 76/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°37887/2024/SEOUT-RJ/ANM

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5. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 55/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2.988/2017 - Vencimento em 17/03/2024

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6. 14/06/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 43

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7. 08/11/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 20/07/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 69

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9. 22/05/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 54

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