Processo minerário

891.032/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/10/2022 Seção 1

   Relação nº 57/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°45659/2022/SEOUT-RJ/ANM

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2. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 296/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 523/2021, de 3 DE NOVEMBRO DE 2021

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3. 09/09/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 62

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4. 02/07/2021 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 110

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5. 31/03/2021 Seção 1

   Relação nº 30/2021 · Superintendência de Produção Mineral

   • Torna sem efeito despacho (2296)

     Publicado DOU de 14/11/2018

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6. 10/12/2020 Seção 1

   DESPACHOS

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7. 30/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 77

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8. 30/08/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 110

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9. 14/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 98

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10. 23/04/2018 Seção 1

    Página 222 do DOU de 23/04/2018 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 07/07/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 141

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12. 24/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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