Processo minerário
890.103/2013
14 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
requerimento de Lavra — página do DOU de 13/06/2013
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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ALVARÁ N°12.122/2010 — página do DOU de 10/04/2014
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Página do DOU de 30/05/2014 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 30/06/2014
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Alvará N°3449/2014 — página do DOU de 03/02/2015
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Página do DOU de 30/03/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 15/05/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 06/06/2016 — Seção 1
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ALVARÁ N°3420/2014 — página do DOU de 03/05/2017
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Página do DOU de 14/08/2017 — Seção 1
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 05/12/2018
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DESPACHO Nº 1.404, DE 21 DE MAIO DE 2019 — página do DOU de 24/05/2019
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Alvará n°5.343/2014 — página do DOU de 10/07/2019
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Página do DOU de 09/09/2019 — Seção 1
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