Processo minerário

890.276/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 31/03/2016 Seção 1

   Relação nº 34/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1714)

     AI N°658/2015

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3. 12/01/2016 Seção 1

   Relação nº 1/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1694)

     AI N°658/2015

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4. 18/11/2015 Seção 1

   Relação nº 178/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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5. 19/08/2015 Seção 1

   Relação nº 129/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1.974/2015

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6. 15/05/2015 Seção 1

   Página 56 do DOU de 15/05/2015 — Seção 1

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7. 30/03/2015 Seção 1

   Página 126 do DOU de 30/03/2015 — Seção 1

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8. 03/02/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 01/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 21/05/2014 Seção 1

    Página 82 do DOU de 21/05/2014 — Seção 1

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11. 21/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 28/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 05/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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