Processo minerário
896.025/2017
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/08/2017 e 29/03/2019. Estado: Espírito Santo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência no Espírito Santo e outros 1.
- Seção 1
RELAÇÃO nº 6/2019
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Relação nº 31/2018/ES · Superintendência no Espírito Santo
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 77/18
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- Seção 1
Página 83 do DOU de 17/11/2017 — Seção 1
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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Relação nº 63/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°1.608/2017-DNPM/ES
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