Processo minerário

896.127/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/05/2025 Seção 1

   Relação nº 42/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 190/2025, de 9 DE MAIO DE 2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): ITAPEMIRIM/ES

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   • Portaria de Lavra
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2. 29/04/2025 Seção 1

   Relação nº 38/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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3. 25/04/2025 Seção 1

   Relação nº 36/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°13285/2025/SEOUT-ES/ANM

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4. 17/03/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 52

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5. 17/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 89

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6. 29/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 68

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7. 12/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 214

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8. 17/11/2017 Seção 1

   Página 83 do DOU de 17/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 06/06/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 68

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