Processo minerário
896.127/2016
9 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 06/06/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 17/11/2017 — Seção 1
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Alvará n°12.341/2016 — página do DOU de 12/09/2018
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Página do DOU de 29/05/2019 — Seção 1
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Alvará N°6767/2011 — página do DOU de 17/01/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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RESOLUÇÃO Nº 810, DE 16 DE MARÇO DE 2020 — página do DOU de 17/03/2020
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Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) — página do DOU de 25/04/2025
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Página do DOU de 29/04/2025 — Seção 1
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Portaria de Lavra ANM nº: 189/2025, de 9 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 13/05/2025
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