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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

890.109/2016

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/01/2020 e 20/12/2022. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro e Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro.

  1. Seção 1

    Relação nº 77/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença N° 20/2022 - Vencimento em 06/10/2025

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  2. Seção 1

    Relação nº 57/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°44391/2022/SEOUT-RJ/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 88/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°44364/2021/SEFAM-RJ/ANM.

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  4. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 50

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  5. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 114

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