Processo minerário

890.185/1990

5 publicações no Diário Oficial da União entre 27/12/2010 e 03/05/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/12/2010 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 27/12/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 30/01/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 208, DE 29 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 30/01/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 22/10/2020 Seção 1

   DESPACHO SEI Nº159/NPFAM-MA/2020 — página do DOU de 22/10/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 15/10/2021 Seção 1

   Página do DOU de 15/10/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 03/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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