Processo minerário
890.119/1989
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/01/2010 e 26/06/2025. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Espírito Santo. Órgãos: SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 48/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo
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Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)
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- Seção 1
Relação nº 40/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°14940/2025/SEFIS-ES/ANM
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
PORTARIA Nº 12, DE 20 DE JANEIRO DE 2010
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