Processo minerário

890.119/1989

4 publicações no Diário Oficial da União entre 05/02/2013 e 26/06/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/02/2013 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 05/02/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 24/06/2013 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA Nº 34/2002, DOU de 14/01/2002 — página do DOU de 24/06/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 13/05/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 189/2025, de 9 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 13/05/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 26/06/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra N°598/2002, DOU de 28/11/2002 — página do DOU de 26/06/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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