Processo minerário

890.131/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 42/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°41777/2026/DIVDEF/ANM

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2. 05/04/2022 Seção 1

   Relação nº 20/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 36/2022

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3. 11/03/2022 Seção 1

   Relação nº 16/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

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4. 10/01/2022 Seção 1

   Relação nº 2/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

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5. 14/05/2021 Seção 1

   Relação nº 30/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

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6. 07/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 42

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7. 26/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 58

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8. 10/12/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 97

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9. 09/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 07/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 20/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 09/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 14/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 15/05/2015 Seção 1

    Página 56 do DOU de 15/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 21/05/2010 Seção 1

    PORTARIA Nº 120, DE 20 DE MAIO DE 2010

    • Concessão de Lavra
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16. 24/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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