Processo minerário

809.548/1976

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 42/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°41760/2026/DIVDEF/ANM

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2. 28/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 09/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 07/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 20/05/2016 Seção 1

   Relação nº 55/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°341/2016

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6. 09/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 14/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 17/06/2015 Seção 1

   Página 59 do DOU de 17/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 23/11/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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