Processo minerário

890.715/1998

17 publicações no Diário Oficial da União entre 13/04/2010 e 13/08/2019.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/04/2010 Seção 1

   Alvará n°9.673/2009 — página do DOU de 13/04/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 29/03/2011 Seção 1

   Página do DOU de 29/03/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 25/04/2011 Seção 1

   Página do DOU de 25/04/2011 — Seção 1

   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 26/09/2011 Seção 3

   Página do DOU de 26/09/2011 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 19/04/2012 Seção 1

   Página do DOU de 19/04/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 14/05/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE — página do DOU de 14/05/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 09/05/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 09/05/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 07/11/2013 Seção 1

   Página do DOU de 07/11/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 10/04/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 10/04/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 23/05/2014 Seção 1

    Página do DOU de 23/05/2014 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 02/07/2014 Seção 1

    Página do DOU de 02/07/2014 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 04/12/2014 Seção 1

    Página do DOU de 04/12/2014 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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13. 10/12/2014 Seção 1

    Página do DOU de 10/12/2014 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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14. 20/04/2015 Seção 1

    Página do DOU de 20/04/2015 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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15. 20/05/2016 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 20/05/2016

    • Concessão de Lavra

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16. 28/06/2016 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 28/06/2016

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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17. 13/08/2019 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.218, DE 9 DE AGOSTO DE 2019 — página do DOU de 13/08/2019

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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