Processo minerário

890.137/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/07/2024 Seção 1

   Relação nº 51/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°23443/2024/SEOUT-RJ/ANM

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2. 12/03/2018 Seção 1

   Relação nº 11/2018/RJ · Superintendência no Rio de Janeiro

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°218/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias

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3. 06/06/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 70

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4. 25/04/2017 Seção 1

   Relação nº 45/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°Ofício nº 796/2017/DNPM/RJ-DFAM

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