Processo minerário

890.140/1991

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 22/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°18331/2026/DIVDEF/ANM

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2. 24/03/2025 Seção 1

   Relação nº 22/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°9649/2025/SEFIS-ES/ANM

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3. 17/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 86

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4. 02/02/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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