Processo minerário
890.152/1986
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/02/2011 e 09/10/2025. Estado: Espírito Santo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 157/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)
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- Seção 1
Relação nº 259/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)
Alvará de Pesquisa nº 2.465/1991 - Bloqueado em 11/09/2017
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 43
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 226/2017 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
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Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 127
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