Processo minerário

890.154/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/08/2023 Seção 1

   Relação nº 49/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2970/2017 - Vencimento em 17/04/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 06/07/2021 Seção 1

   Relação nº 48/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2.970/2017 - Vencimento em 24/05/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 20/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 101

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 10/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 53/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°456/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 10/06/2020 Seção 1

   Página 78 do DOU de 10/06/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 01/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 74

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 12/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 46

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 21/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 20/04/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 89

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)