Processo minerário

890.932/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/09/2024 Seção 1

   Relação nº 70/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 868/2024 - Vencimento 20/06/2029

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2. 07/06/2024 Seção 1

   Relação nº 41/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°16181/2024/SEOUT-RJ/ANM

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3. 02/08/2023 Seção 1

   Relação nº 49/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°20249/2023/SEOUT-RJ/GER-RJ

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4. 23/03/2023 Seção 1

   Relação nº 20/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°8456/2023/SEOUT-RJ/ANM-RJ

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5. 03/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 88/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°634/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

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6. 30/05/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 65

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7. 21/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 20/04/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 89

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