Processo minerário

890.163/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 74/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°578/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

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2. 26/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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3. 10/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°Ofício Nº 3233/2017/DNPM/RJ-DFAM

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4. 14/06/2017 Seção 1

   Relação nº 60/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°Ofício Nº 1169/2017/DNPM/RJ-DFAM

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5. 10/04/2014 Seção 1

   Relação nº 61/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

     CACHOEIRAS DE MACACU/RJ

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6. 21/02/2011 Seção 1

   Página 93 do DOU de 21/02/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 21/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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