Processo minerário

890.244/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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2. 14/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°Ofício nº 2971/2017/DNPM/RJ-DFAM

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°566/2017 e 567/2017

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°Ofício nºs 2969/2017 e 29702017/DNPM/RJ-DFAM

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3. 27/06/2016 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 45

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4. 06/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 15/05/2015 Seção 1

   Página 56 do DOU de 15/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 21/02/2011 Seção 1

   Página 93 do DOU de 21/02/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 21/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 21/01/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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