Processo minerário

890.178/1989

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 28/11/2016 Seção 1

   Página 141 do DOU de 28/11/2016 — Seção 1

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3. 31/07/2015 Seção 1

   Página 71 do DOU de 31/07/2015 — Seção 1

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4. 04/08/2014 Seção 1

   Relação nº 122/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°0063/2013-DNPM/ES

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (806)

     AI N°0002/2013; 0003/2013; 0004/2013; 0005/2013; 0006/2013 e 0007/2013-DNPM/ES

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5. 05/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 19/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 20/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 21/10/2010 Seção 3

   EDITAL Nº 9/2010

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