Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 54
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 896.421/2011-VALDEK GAZZOLI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.015/2011-ZENILDA SCARAMUSSA MOULIN-OF. N°1679/2011 896.047/2011-GRANITOS MONTANHA LTDA-OF. N°0398/2012 DNPM/ES Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 896.045/2001-J.J.P. MINERAÇÃO LTDA-AI N°653/2002 DNPM/ES Nega provimento a defesa apresentada(242) 890.564/1993-STONER MINERAÇÃO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.564/1993-STONER MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°0431/2012 DNPM/ES 896.235/2005-MARIA JOSÉ SECCO DE OLIVEIRA-OF. N°2.402/2011 DNPM/ES Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.528/1989-MINEROCHAS MINERAÇÃO LTDA- Área de 49,95 para 18,66-Mármore e Granito 896.326/1996-BRASIMPEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Área de 293,95 ha para 277,58 ha-Mármore e Granito Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.112/2009-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°0089/2012 DNPM/ES Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 896.045/2001-J.J.P. MINERAÇÃO LTDA- DOU de 653/2002 DNPM/ES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.423/2000-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0422/2012 DNPM/ES Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603) 890.178/1989-ÔNIX MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:96418/2011-ILSON OLIMPIO DA ROCHA-ME Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.004/2006-GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA.-ITAGUAÇU/ES - Guia n° 0009/2012-3.200t/ano-
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 46/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 896.421/2011-VALDEK GAZZOLI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.015/2011-ZENILDA SCARAMUSSA MOULIN-OF. N°1679/2011 896.047/2011-GRANITOS MONTANHA LTDA-OF. N°0398/2012 DNPM/ES Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 896.045/2001-J.J.P. MINERAÇÃO LTDA-AI N°653/2002 DNPM/ES Nega provimento a defesa apresentada(242) 890.564/1993-STONER MINERAÇÃO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.564/1993-STONER MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°0431/2012 DNPM/ES 896.235/2005-MARIA JOSÉ SECCO DE OLIVEIRA-OF. N°2.402/2011 DNPM/ES Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.528/1989-MINEROCHAS MINERAÇÃO LTDA- Área de 49,95 para 18,66-Mármore e Granito 896.326/1996-BRASIMPEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Área de 293,95 ha para 277,58 ha-Mármore e Granito Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.112/2009-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°0089/2012 DNPM/ES Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 896.045/2001-J.J.P. MINERAÇÃO LTDA- DOU de 653/2002 DNPM/ES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.423/2000-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0422/2012 DNPM/ES Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603) 890.178/1989-ÔNIX MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:96418/2011-ILSON OLIMPIO DA ROCHA-ME Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.004/2006-GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA.-ITAGUAÇU/ES - Guia n° 0009/2012-3.200t/ano-
GRANITO- Validade:Vinculada a L.O. Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 896.418/2011-ILSOM OLIMPIO DA ROCHA ME Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento da advertência/prazo de defesa 30 dias(457) 896.006/1999-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.- OF. N°0412/2012 DNPM/ES Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.131/2006-AREAL SÃO JOSÉ LTDA-OF. N°0300/2012 DNPM/ES 896.343/2006-LOURDES DE ALMEIDA HELMER-OF. N°0376/2012 DNPM/ES 896.154/2007-RANCHO SERRA AZUL LTDA-OF. N°0333/2012 DNPM/ES 896.772/2007-ADELSON PAGUNG-OF. N°0367/2012 DNPM/ES 896.791/2007-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°0334/2012 DNPM/ES 896.099/2008-TRISTÃO E JORDAIM LTDA-OF. N°0377/2012 DNPM/ES 896.099/2008-TRISTÃO E JORDAIM LTDA-OF. N°0296/2012 DNPM/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.079/2010-ESIO PERUZZO ME-Registro de Licença n°03/2012 de 29/02/2012-Vencimento em 23/03/2014
RELAÇÃO Nº 48/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.665/2011-AREIA CRISTAL LTDA 896.667/2011-AREIA CRISTAL LTDA
896.669/2011-SANTA ROSA TRANSPORTE E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA Indefere pedido de reconsideração(181) 896.570/2006-ESTER FERREIRA DE SOUZA ARRUDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 896.136/2010-MINERACAO KENNEDY LTDA. Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.212/2006-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA-AI N°0084/2012 DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 803.468/1978-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- AI N° 0440/2011 DNPM/ES
Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.212/1989-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.-ECOPORANGA/ES - Guia n° 0010/2012-9.468t/ano-GRANITO- Validade:Vinculada a L.O. Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 890.212/1989-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA- AI N°0103/2012 DNPM/ES Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.437/1991-CERÂMICA ADÉLIO LUBIANA LTDA-OF. N°4.558/2011 DNPM/ES Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 890.437/1991-CERÂMICA ADÉLIO LUBIANA LTDA-OF. N°4.557/2011 DNPM/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 896.374/2011-FLAVIANO AVILA DE ALMEIDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 890.709/1994-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO-AI N°564 e 565/2007
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 890.178/1989
- 896.421/2011
- 896.015/2011
- 896.047/2011
- 896.045/2001
- 890.564/1993
- 896.235/2005
- 890.528/1989
- 896.326/1996
- 896.112/2009
- 896.423/2000
- 896.004/2006
- 896.418/2011
- 896.006/1999
- 896.131/2006
- 896.343/2006
- 896.154/2007
- 896.772/2007
- 896.791/2007
- 896.099/2008
ver todos os 32 processos
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 54, 19/03/2012, p. 68