Processo minerário
890.256/1991
12 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Alvará n°1.177/2010 — página do DOU de 22/04/2010
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SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ — página do DOU de 19/08/2010
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Página do DOU de 21/03/2011 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 06/04/2011
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Alvará n°6.683/2011 - Cessionario:890382/2012-OLARIA SÃO PE- — página do DOU de 27/09/2012
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DESPACHO Nº 208, DE 29 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 30/01/2020
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Página do DOU de 23/03/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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DESPACHO Nº 1.655, DE 9 DE JUNHO DE 2020 — página do DOU de 10/06/2020
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 11/01/2022
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Página do DOU de 11/03/2022 — Seção 1
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Página do DOU de 05/04/2022 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 21/08/2026 — Seção 1
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