Processo minerário

890.226/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2022 Seção 1

   Relação nº 35/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°4010/2022

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2. 11/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 46

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3. 02/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 28/11/2014 Seção 1

   Relação nº 202/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.241/2014 - R$ 2.709,72

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5. 14/10/2014 Seção 1

   Relação nº 183/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 26/08/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 77

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7. 23/05/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 100

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8. 15/09/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 26/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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