Processo minerário

890.302/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/04/2025 Seção 1

   Relação nº 35/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (707)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 04/04/2025 Seção 1

   Relação nº 30/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 208/2025 - Vencimento: 31/12/2025 - Substância(s): GNAISSE - Município(s): SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ

   Ver no ato →
   • Registro de Licença
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 15/08/2024 Seção 1

   Relação nº 58/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°30275/2024/SEOUT-RJ/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 07/06/2024 Seção 1

   Relação nº 41/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°16179/2024/SEOUT-RJ/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 03/04/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 14/2019

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)