Processo minerário

890.447/1987

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 2/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 11/11/2025 Seção 1

   Relação nº 92/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°42623/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 21/10/2025 Seção 1

   Relação nº 83/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

   • Autoriza a retomada dos trabalhos de lavra: (2137)

     PORTARIA DE LAVRA ANM nº 207, DOU de 17/08/2005

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 08/08/2024 Seção 1

   Relação nº 49/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°29894/2024/SEFIS-ES/ANM

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (447)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 07/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)